Por Julia Rocha e Isabela Varjão

Desenvolver uma marca, lançá-la ao público e despender recursos para o seu sucesso podem ser ações em vão quando a marca não está devidamente registrada.

A abertura de CNPJ não garante o uso exclusivo de sua marca, a menos que haja o efetivo registro frente ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.

No Brasil, o primeiro a registrar uma marca tem o direito de uso em todo território nacional. O registro da marca funciona como mecanismo de proteção contra terceiros, além de agregar valor e diferenciar seu negócio dos demais